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O procurador da República Oscar Costa Filho disse nesta quinta-feira (1º), em Fortaleza, que vai pedir a suspensão da validade de todas as provas do Enem 2016, diante das conclusões do relatório da Polícia Federal enviado nesta quarta-feira (30) ao MPF, que aponta vazamento das provas do exame para, pelo menos, duas pessoas. Costa Filho vai estender o pedido de suspensão da redação para todas as provas objetivas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta quinta, que “não há indício de vazamento de gabarito oficial” e que o MPF vazou informações sobre o inquérito para provocar ”tumulto e insegurança”.

O relatório da Polícia Federal do Ceará traz detalhes da investigação sobre o acesso de dois candidatos presos no estado – um na capital, na operação Embuste, e uma jovem, na cidade de Juazeiro do Norte, na operação Jogo Limpo. Os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa.

A informação permitiu que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha – não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legítima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório. Para Costa Filho, trata-se de uma quadrilha nacional, o que comprometeu a lisura do exame em todo o país.

Na prisão de Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

O procurador encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o relatório da PF para ser anexado ao recurso, em que pede a anulação da decisão da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará de não invalidar a redação. Neste mesmo recurso, o MPF requer o envio do processo para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará e, agora, vai pleitear a suspensão das provas objetivas.

Na decisão questionada pelo MPF, o juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça, afirma não ter havido vazamento do tema da redação, conforme argumenta Oscar Costa Filho. “A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem-2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos”, afirma José Vidal Neto na decisão.

Primeiro pedido
O primeiro pedido do MPF relativo ao Enem 2016, solicitando a suspensão das provas em  por causa das ocupações, já havia sido negado pela 8ª vara da Justiça Federal O pedido foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para participantes que fariam o teste nas escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos.