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O assassino confesso da publicitária Mariana Costa, 33 anos, que foi assassinada no dia 13 deste mês, dentro do seu apartamento, em um condomínio em São Luís, pode pegar até 60 anos de prisão. Lucas Porto, que era cunhado da vítima, foi indiciado pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo torpe e sem possibilidade de reação da vítima – e estupro. Laudos do Instituto de Criminalística (Icrim) comprovaram a violência sexual antes da morte. Segundo o delegado Leonardo Diniz, superintendente de Homicídios, os exames também confirmaram que a causa da morte foi asfixia e que ela tentou resistir.

O delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, afirmou que Porto foi indiciado por homicídio qualificado e estupro. No caso de homicídio simples, a pena vai de seis a vinte anos de reclusão – quando há qualificadoras, a pena sobe para até 30 anos. Já no estupro, a pena é de seis a dez anos de reclusão, mas se dessa conduta resulta morte da vítima, a prisão pode ser, também, de até 30 anos, o que dobrar a pena de Lucas Porto.

Miguel Chaves, chefe da perícia do Icrim que todo o material orgânico tanto da vítima quanto do suspeito foi analisado, bem como o local do crime, porém o laudo não foi apresentado na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23). O secretário de Estado Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que Lucas foi bastante violento e não deu chances de reação à vítima. “A violência do senhor Lucas Porto contra a vítima é chocante. Ela não tinha chance de qualquer defesa para o resultado morte. Ele reduziu qualquer chance que ela tinha”.

Imagens como provas

Vídeos das câmeras de segurança do condomínio que Mariana Costa morava, e onde ela foi morta, mostram com precisão o momento em que Lucas Porto retorna ao apartamento, cerca de 15 minutos depois de tê-la deixado no local.

Pelas imagens é possível ver que o carro de Lucas chega ao condomínio, localizado no Turu. Ele para o carro na lateral do prédio para que Mariana e as filhas possam descer do carro, o que leva em torno de dois minutos. Às 14h39, o suspeito faz o retorno e deixa o local. Lucas Porto retorna ao condomínio às 15h11, estaciona o carro nos fundos do prédio e pega o elevador. Apressado, ele deixa o local às 15h54, pela escada.

Roupas usadas na hora do assassinato

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, as roupas que que foram usadas por Lucas Porto são mais uma prova da autoria do crime. Segundo o delegado, as vestes estavam em um apartamento vazio, de propriedade do pai do acusado, que fica no mesmo condomínio onde Lucas mora, no bairro da Ponta d’Areia.

Sobre quem entregou as roupas, o delegado afirma que familiares do próprio Lucas entregaram o material para a polícia. “Parentes deles mesmo entregaram as vestes. Eles sabiam que nós já estávamos atrás e nos ajudaram. Temos a informação que este apartamento estava vazio e é de propriedade do pai do acusado”, disse.

Confissão

Lucas Porto e seus advogados procuraram a polícia para confessar o crime e o causado narrou aspectos que teriam motivado ao ato. “Ele disse que tinha uma atração pessoal muito forte pela senhora Mariana, sua cunhada. Seguindo isso, ele resolveu ir até seu apartamento e lá a encontrou em seu quarto de descanso, sem roupas, e resolveu consumar seu desejo por ela”, disse o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

Entenda o caso

No último domingo (13), Mariana de Araújo Costa, de 33 anos, foi encontrada desacordada em seu apartamento, no bairro do Turu. Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de vítima, foi conduzido pela polícia ao Centro de Triagem de Pedrinhas no dia seguinte, após imagens das câmeras do circuito de TV do condomínio o mostrarem correndo por escadas do local. Segundo investigações, ele teria matado a cunhada sufocada com um travesseiro.

O que diz o Código Penal Brasileiro sobre estupro

Art. 213 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

O que diz o Código Penal Brasileiro sobre homicídio qualificado

Art. 121 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

§ 2º Se o homicídio é cometido:

I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II – por motivo fútil;

III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.